Universal defende fim do ensino religioso em escolas públicas

Publicado em: 17 junho 2015 ás 11:15:54

A Igreja Universal do Reino de Deus defendeu, nesta segunda-feira (15), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF),  o fim do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil.

O entendimento foi transmitido pelo bispo Domingos Siqueira (foto ao lado, ao centro), indicado pela Universal para representar a instituição, atendendo a convite do ministro Luís Roberto Barroso (foto abaixo), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), e que questiona o ensino religioso confessional – aquele vinculado a uma religião específica nas escolas da rede oficial de ensino do País.

O advogado da Universal Renato Gugliano Herani explicou em sua manifestação oral que a instituição “tem o firme posicionamento no sentido da ausência do ensino religioso como disciplina nas escolas públicas, especialmente de oferta obrigatória, isso porque preza pelo pleno respeito à laicidade – a separação entre igreja e Estado prevista em nossa Constituição Federal”.,

“A Universal vê com preocupação o ensino religioso nas escolas públicas, pois o Estado não está devidamente preparado para assegurar a sua realização com igualdade para todas as religiões e crenças”, explicou.

Contudo, o advogado ressaltou que, como a Constituição ainda prevê o ensino religioso facultativo, “ele deve ser sobre religião, e não da religião. Há a necessidade de criar uma fórmula constitucional que acomode todas as formações religiosas e as não religiosas”.

O bispo Domingos Siqueira avaliou como muito positiva a iniciativa do STF e a participação da Universal. Para ele, “o ministro Barroso mostrou sensibilidade ao abrir as portas da corte para ouvir representantes de diversas denominações e outros especialistas para auxiliá-lo na reflexão deste importante tema”.

Ao todo, foram ouvidos 31 expositores na audiência pública.

Fonte: Gospel Prime